INFORMAÇÕES LEGAIS / 01

Termos e condições.

Última atualização: 9 de setembro de 2026

Estes termos explicam as condições de utilização do portefólio by.leandr0.

1. Identificação e contacto

Este website é gerido por Leandro Santos, em Lousada, Portugal. Para questões sobre o website ou estes termos, contacta geral.byleandr0@gmail.com.

2. Finalidade do website

O website apresenta trabalho e áreas de interesse em programação, incluindo websites, aplicações, bots de Discord e recursos para FiveM. Permite consultar projetos e iniciar um contacto por email. Não permite comprar serviços, efetuar pagamentos ou celebrar contratos automaticamente.

Os elementos identificados como placeholder, exemplo, conceito ou simulação têm uma finalidade ilustrativa. Não representam trabalhos concluídos, clientes, produtos disponíveis ou funcionalidades ligadas a serviços externos.

3. Utilização do conteúdo

O conteúdo original deste portefólio encontra-se protegido pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis. Podes consultá-lo e partilhar links para as páginas. A reprodução, distribuição ou exploração comercial de conteúdo protegido exige autorização do respetivo titular, salvo nos casos permitidos por lei.

Marcas, nomes de produtos e conteúdo de terceiros pertencem aos respetivos titulares. A referência a Discord e FiveM descreve áreas de desenvolvimento e não implica uma parceria ou aprovação por essas plataformas. Código publicado com uma licença própria está sujeito a essa licença.

4. Utilização responsável

Não deves utilizar o website para tentar aceder a sistemas sem autorização, comprometer a sua segurança ou disponibilidade, distribuir conteúdo ilícito ou enviar mensagens abusivas. As demonstrações interativas funcionam apenas no navegador e não executam código em servidores Discord ou FiveM.

5. Contactos e propostas de trabalho

Um pedido de informação ou contacto não constitui uma contratação. O âmbito, preço, prazos, pagamentos, revisões, manutenção e direitos sobre entregáveis de um eventual projeto serão definidos numa proposta ou acordo específico antes do início do trabalho.

O formulário de contacto prepara um email na aplicação do visitante. A mensagem só é enviada quando o visitante confirma o envio nessa aplicação. A receção de uma mensagem não garante a aceitação de um projeto.

6. Disponibilidade e ligações externas

Procuro manter a informação correta e o website funcional, mas podem ocorrer atualizações, interrupções ou erros. Se encontrares um problema, podes comunicá-lo pelo contacto acima.

As páginas e aplicações externas têm condições próprias. Não controlo os seus conteúdos nem as suas políticas. Estes termos não excluem direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação aplicável.

7. Privacidade e armazenamento

O tratamento de dados e a opção de guardar a preferência do aviso são explicados na Política de Privacidade. O website não integra ferramentas de análise ou publicidade.

8. Alterações e lei aplicável

Estes termos podem ser atualizados para refletir alterações ao website. A data no início desta página identifica a última atualização. Aplica-se a legislação portuguesa e europeia relevante, sem prejuízo de direitos obrigatórios do utilizador.